Trocas, cancelamento e reembolso

1. Direito de arrependimento (7 dias)

Como a contratação é feita pela internet e pelo WhatsApp, você pode desistir em até 7 dias a contar da contratação ou do recebimento do produto, sem precisar explicar o motivo (art. 49 do Código de Defesa do Consumidor). Nesse caso devolvemos o valor pago, pelo mesmo meio do pagamento. [Advogado: confirmar se esse direito vale também para clientes empresa e como fica para serviços já executados, como configuração de chatbot ou criação de site.]

2. Como pedir

Envie um e-mail para ninetdigital@outlook.com ou uma mensagem para o WhatsApp (11) 95438-5669, a partir do contato usado na contratação, dizendo o que deseja. Confirmamos o recebimento e informamos o prazo da devolução. [Prazo de devolução a definir.]

3. Planos mensais (Chatbot, Marketplace e similares)

• Planos sem fidelidade: você pode cancelar quando quiser; o acesso segue até o fim do período já pago e não há cobrança seguinte. [Advogado: confirmar.]
• Planos com fidelidade de 6 meses: as condições de saída antecipada são as combinadas na contratação. [Advogado: redigir; nenhuma multa foi definida neste texto.]
• Teste grátis do Marketplace: se cancelar dentro do período grátis, nada é cobrado.

4. Produtos digitais (e-books e materiais)

Por serem arquivos entregues na hora, não há “troca”. O direito de arrependimento de 7 dias também se aplica. Se o arquivo vier com defeito ou não abrir, enviamos uma nova cópia ou devolvemos o valor. [Advogado: confirmar a regra para produto digital já baixado.]

5. Serviço com problema

Se o serviço não funcionar como foi combinado, avise-nos. Primeiro tentamos corrigir; se não for possível, você pode escolher entre refazer o serviço, abatimento proporcional do preço ou devolução do valor (art. 20 do Código de Defesa do Consumidor). [Advogado: revisar.]

6. Compras pela Hotmart ou outra plataforma

Se você comprou por uma plataforma de terceiros, o pedido de reembolso segue as regras e o prazo dessa plataforma, além do que a lei garante.